Processo 767344/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/11/2012 15:52
Autuado em 12/11/2012 15:52
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1689/2015 da Segunda Câmara, de 05/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1689/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2015 Acórdão   1689/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Gestor do ato DENIO BALLAROTTI
Servidor MARLI TERESA BARBOSA PESTANA
Interessado DENILSON VIEIRA NOVAES
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
06/11/2014 14:20 do Protocolo 1011300/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 3040/2015
05/05/2015 1112 Acórdão nº 1689/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
20/11/2012 530 Termo de Distribuição de Processo nº 16771/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2015 08:57 DP  
23/06/2015 13:16 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1065/2015 -
23/06/2015 13:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3040/2015 -
29/05/2015 17:01 SMPjTC Parecer nº 6853/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
29/05/2015 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2704/2015 -
22/05/2015 09:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2071/2015 -
22/04/2015 10:46 S2C Acórdão nº 1689/2015 -
22/04/2015 10:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1391/2015 -
09/04/2015 15:54 GACAC  
08/04/2015 16:19 S2C Certidão de Sessão nº 310/2015 -
26/03/2015 09:48 GACAC  
23/03/2015 17:00 SMPjTC Parecer nº 3823/2015 - Pelo registro do ato Ementa: Aposentadoria. Juntada de ato revisor dos proventos. Registro do ato de inativação e do ato revisor.
05/12/2014 11:54 DICAP Parecer nº 3356/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
24/11/2014 11:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5291/2014 -
24/10/2014 16:29 SMPjTC Parecer nº 18743/2014 - Juntada de documentos Ementa: Aposentadoria. Juntada de novos documentos. Retorno à DICAP para o seu reexame.
04/07/2013 11:09 DICAP Parecer nº 15771/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
02/07/2013 14:10 S1C Certidão de Sessão nº 1719/2013 -
11/04/2013 12:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3141/2013 -
10/04/2013 13:15 SMPjTC Parecer nº 4771/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
08/04/2013 19:16 DP Informação nº 6062/2013 -
14/11/2012 08:11 DIJUR Parecer nº 5973/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
12/11/2012 15:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16771/2012 -

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